Despesa de custeio cresceu 14% para um crescimento da receita de 10%
Durante a Audiência Pública para prestação de contas da prefeitura sobre orçamento executado em 2008, a bancada do PT questionou a Prefeitura sobre aumento dos gastos com despesa de custeio a mais que o que foi gasto com a receita do município. A partir da análise feita pelos vereadores petistas sobre o orçamento executado em 2008, existe um crescimento de 14% com despesas de custeio para uma receita de 10%. Cerca de 250 milhões foram gastos em despesa de custeio, além do previsto inicialmente. Para a líder do PT, Vereadora Professora Josete, “quando a Prefeitura começa o ano dizendo que vai economizar cerca de 100 milhões neste tipo de gasto, na verdade está compensando o que gastou excessivamente em 2008. Além disso, outra dúvida que está no ar é o motivo de tantos gastos em pleno ano eleitoral.” Os vereadores solicitaram ao Secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, que a discriminação detalhada destas despesas seja encaminhada à Câmara Municipal. Atualmente a planilha orçamentária não detalha e não distingue as despesas pessoais das de custeio.
Outro questionamento feito foi a respeito do valor do investimento não gasto. Do previsto especificamente para investimentos, ainda ficaram como restos a pagar o valor de $75 milhões relativos ao que foi liquidado. Para o Vereador Jonny Stica, do PT, trata-se de significativo recurso e pode ser um indicativo de atraso nas obras. Durante a audiência, o vereador questionou o Secretário de Finanças se estes valores são respectivos aos atrasos para o término da Linha Verde. “A Prefeitura precisa deixar claro o que significam estes valores não liquidados para investimentos. Se forem os voltados para as obras da Linha Verde, que atualmente é a maior obra, então outra explicação precisa ser dada,” questionou. O Secretário de Finanças ao responder não deixou claro da onde se origina o recurso ainda não empenhado.
A Audiência foi realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, nesta quinta-feira (26).

Assessoria de imprensa PT Curitiba - Ana Carolina (41)92114915

Em reunião nesta sexta feira (05), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização rejeitou todas as emendas coletivas da bancada do PT . O Vereador André Passos, integrante da Comissão, emitiu parecer contrário a decisão dos demais vereadores. ‘Antes mesmo do debate a respeito do orçamento 2009, estas emendas foram rejeitadas também na LDO e no PPA. Demostra que o Município não quer e não tem planejamento para demandas em áreas sociais que precisam ser atendidas com urgência, como é o caso, por exemplo, do déficit de vagas em creches,’ diz André Passos. No parecer, o vereador também evidencia que o poder dado à Comissão de Economia para que emita parecer terminativo é um retrocesso na discussão do orçamento da cidade. ‘ A população não participa mais do debate sobre o orçamento, e além disso a decisão sobre as emendas fica nas mãos de apenas 09 vereadores. Engessamos o processo orçamentário, pois muitas emendas de grande importância são inadmitidas por erros técnicos.’ afirma André.

Entre as emendas apresentadas pelos vereadores do PT, destacam-se, a proposta de construção de 17 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) no ano que vem, para reduzir o problema da longa fila de espera por vagas nas creches de Curitiba. Duas emendas respondem a pedidos dos Conselhos Tutelares: propõem a construção de um abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados e de uma Unidade Terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Para estas emendas, o PT propõe que parte dos recursos sejam retirados da verba destinada a comunicação social e também ao Instituto Curitiba de Informática.

Para a área da habitação, os vereadores do PT apresentaram proposta para resolver a demanda habitacional para população de baixa renda, propondo a aquisição de áreas a serem loteadas para atender 2000 famílias. Os recursos previstos na emenda são no valor de R$ 23.000.000,00, e devem ser retirados da reserva de contingência do município.

TV Câmara

Reivindicação antiga dos vereadores do PT, esta é uma das emendas que vem sendo apresentada todos os anos, porém ainda não foi aprovada na Câmara Municipal de Curitiba. Para o PT, a implantação do canal de televisão ‘TV Câmara’, vem de encontro ao princípio constitucional da publicidade, consagrado no art 37, da Constituição Brasileira. O princípio abrange o direito à informação sobre os assuntos públicos aos cidadãos, e visa também dar mais transparência dos serviços do legislativo. A sugestão é que o poder legislativo municipal de Curitiba siga o exemplo das esfera federal, que possui a TV Câmara, TV Senado e TV Justiça. A emenda propõe que os recursos sejam retirados da rubrica da própria Câmara Municipal, prevendo o valor de R$ 550.000,00.

Nesta sexta, 05, às 15 horas, a Comissão de Economia, Finanças irá analisar as emendas apresentadas pelos vereadores, devendo ser encaminhada ao plenário para votação já no início da próxima semana. A bancada do PT apresentou 05 (cinco) emendas coletivas e esperam a aprovação por considerarem prioritárias para atender demandas urgentes da população curitibana.Entre as emendas destacam-se, a proposta de construção de 17 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) no ano que vem, para reduzir o problema da longa fila de espera por vagas nas creches de Curitiba. Duas emendas respondem a pedidos dos Conselhos Tutelares: propõem a construção de um abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados e de uma Unidade Terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Para estas emendas, o PT propõe que parte dos recursos sejam retirados da verba destinada a comunicação social e também ao Instituto Curitiba de Informática.

Para a área da habitação, os vereadores do PT apresentam proposta para atender a demanda habitacional para população de baixa renda, propondo a aquisição de áreas a serem loteadas para atender 2000 famílias. Os recursos previstos na emenda são no valor de R$ 23.000.000,00, e devem ser retirados da reserva de contingência do município.

TV Câmara

Reivindicação antiga dos vereadores do PT, esta é uma das emendas que vem sendo apresentada todos os anos, porém ainda não foi aprovada na Câmara Municipal de Curitiba. Para o PT, a implantação do canal de televisão “TV Câmara”, vem de encontro ao princípio constitucional da publicidade, consagrado no art 37, da Constituição Brasileira. O princípio abrange o direito à informação sobre os assuntos públicos aos cidadãos, e visa também dar mais transparência dos serviços do legislativo. A sugestão é que o poder legislativo municipal de Curitiba siga o exemplo das esfera federal, que possui a TV Câmara, TV Senado e TV Justiça. A emenda propõe que os recursos sejam retirados da rubrica da própria Câmara Municipal, prevendo o valor de R$ 550.000,00.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, com previsão de receita em torno dos R$ 3,730 bilhões, recebeu 249 emendas, sendo 246 aditivas e três modificativas, protocoladas até as 22h de terça feira.

Veja abaixo as emendas propostas e os valores:

- Construir 17 (dezessete) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) nas nove regionais do municípios. Valor: R$ 13.600.000,00 - Destes, a emenda propõe que R$ 5.000.000 sejam retirados das verbas da Comunicação Social. E o valor de R$ 8.600.000, 00 seja retirado da reserva de contingência do município.

- Adquirir áreas a serem loteadas para atender 2.000 famílias da demanda da população com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos.
Valor: R$ 23.000.000,00 - todo retirado da reserva de contingência do município.

-Construir abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados para serem atendidos com as mães/responsáveis em condição de acolhimento institucional. Valor: R$ 800.000,00 - Todo o recurso deve ser retirado de parte das verbas do ICI - Instituto Curitiba de Informática.

- Construir Unidade Terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.
Valor: R$ 800.000,00 - Todo o recurso deve ser retirado de parte das verbas do ICI - Instituto Curitiba de Informática.

- Implantar a TV Câmara.
Valor: R$ 550.000,00 - Retirado do recurso destinado à Câmara Municipal de Curitiba

Assessoria de imprensa PT Curitiba - Ana carolina Caldas (41)92114915

Segundo o art. 29 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), o Ensino Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança , em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Ainda, a Constituição Federal no inciso IV do art. 208 determina que o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos é dever do Estado. Portanto, é um direito da criança e a oferta não deve ser restrita somente àquelas cujos pais trabalham fora de casa. É função do Poder Público garantir esse direito.
De acordo com dados do Ministério Público, há exemplos concretos de “ofensa a direitos fundamentais de crianças de 0 à 5 anos” no município de Curitiba. Estas crianças esperam vagas nos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil) a partir de 2004 e, cerca de 12.384 (doze mil, trezentos e oitenta e quatro) crianças, segundo dados da administração municipal, já se candidataram a uma vaga e não obtiveram êxito. Em 2007, a população de 0 a 5 anos, residente em Curitiba, somava 178.282 (cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e duas) crianças (IBGE), para as quais, são ofertadas pelo município apenas 36.016 (trinta e seis mil e dezesseis) vagas (SME).

Se considerarmos a população nessa faixa etária e o número de vagas ofertados, 142.266 ( centro e quarenta e duas mil, duzentos e sessenta e seis) crianças estão sem atendimento na educação infantil . Os dados divulgados pela prefeitura são baseados nas listas de espera por vagas, porém não podem ser referência para uma estimativa de demanda, porque não representa a real necessidade da população curitibana.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) estão previstos a construção de nove CMEI’s para 2009. Desta forma observando o número de inscritos e a previsão de vagas, ainda continuariam em lista de espera, cerca de 9.300 (nove mil e trezentas) crianças, ou seja, mesmo criando novas vagas não seriam o suficiente para atender o número de crianças sem creches atualmente.

Assim sendo, há necessidade imediata da construção de 62 ( sessenta e dois CMEI’s, com capacidade para 150 ( cento e cinqüenta) crianças, para oferecer atendimento apenas àquelas que estão em lista de espera.
A Constituição Federal prevê prioridade absoluta para a infância e adolescência, cabe então a Prefeitura Municipal dar preferência na formulação e execução de políticas sociais públicas que visem a expansão e a melhoria da qualidade do atendimento educacional abrangendo toda a faixa etária de 0 a 5 anos.

Mandato Vereadora Professora Josete

Vereadores do PT divulgam comparação dos gastos com divulgação da Prefeitura e o investimento em áreas sociais.

Para a bancada do PT, a condenação do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), a pagar multa de R$ 603 mil pela utilização da propaganda oficial do Município para promoção pessoal, apenas confirma as denúncias apresentadas pela oposição. Os vereadores de oposição vão apresentar nesta quarta, 26, pedido de informações oficiais sobre os gastos em publicidade e propor a alteração da proposta orçamentária redirecionando os gastos previstos em propaganda para a área de habitação e educação infantil. Na proposta orçamentária de 2009, estão previstos cerca de 25 milhões para gastos com comunicação. Para o líder da bancada do PT, Vereador Pedro Paulo, “a prioridade com gastos em propaganda está estampada na proposta orçamentária. Temos que revê-la, principalmente em se tratando de uma capital onde a falta de creches e de política habitacional são temas que repercutem nacionalmente.”

A partir de análises já feitas pelos vereadores do PT, há uma grande diferença entre os gastos com comunicação e o investimento em áreas sociais. Na LOA, o previsto para gastos com divulgação da Prefeitura é no valor de R$ 24.909.000,00 e os recursos previstos, por exemplo, para construção de CMEIs, é de R$1.250.000,00. Para as áreas de segurança, a comparação é ainda mais preocupante. O valor de R$8.351.000 para o patrulhamento escolar limita-se ao gasto com pessoal, não havendo nenhum adicional para novos investimentos e, para policiamento há previsão de um investimento de apenas R$647.000. Outro exemplo é a proposta para habitação: De recursos próprios da Prefeitura, o valor do investimento fica em R$13.482,000.

Veja tabela aqui com a comparação de outras áreas de investimento:

Assessoria de imprensa PT Curitiba: Ana Carolina Caldas

Nesta segunda feira (24), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização rejeitou todas as emendas da bancada do PT, que propunham alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Curitiba (LDO). Os vereadores em plenário, nesta terça 25, votam as alterações que a prefeitura propôs à lei. Entre as emendas propostas pelos vereadores petistas, estão a ampliação para 26 novos CEMEIS, alterando a proposta da prefeitura que prevê a construção de apenas 09. A proposta petista viabiliza, na opinião dos vereadores, o fim do déficit de 45 mil vagas nas creches. As outras duas emendas rejeitadas foram elaboradas a partir das reivindicações dos Conselhos Tutelares, que previa a construção de uma unidade de Comunidade Terapêutica para atendimento das crianças e adolescentes usuários de drogas e, a segunda emenda, a construção de um abrigo provisório para jovens vitimizados pela violência doméstica. Coube ao Vereador Sabino Picolo, relator da proposta, justificar a posição da Prefeitura. Em parecer terminativo, o relator votou pela inadmissibilidade de todas as emendas propostas pelo PT, sob a alegação de contrariarem o Plano Plurianual 2006/2009 (PPA). André Passos, integrante da Comissão de Economia, apresentou voto contrário, discordando dos argumentos usados para a negativa à propostas.

Sobre a emenda para ampliação de creches, segundo André Passos, é compatível ao PPA porque a própria Prefeitura que antes havia proposto apenas 3 CEMEIS, mandou nova proposta alterando para 09, ultrapassando, portanto, a meta estabelecida no PPA. Assim sendo, a emenda propondo 26 unidades de ensino infantil não acarretará ilegalidade da proposta. Além disso, diz o parecer do Vereador André Passos, ” os argumentos que a proposta orçamentária para 2009 não prevê recursos para a construção de mais 17 unidades não se sustenta. Afinal, não é a LDO 2009 que deve guardar compatibilidade com a LOA 2009, ainda a ser aprovada e que portanto, não é lei e como tal , não tem força normativa.”

A emenda que propõe a construção de uma unidade terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas, cabe na proposta do PPA, por ser aditiva ao Programa de Ação Social que visa, ” proporcionar a 50% dos adolescentes usuários de substância psicoativas, encaminhados ao ambulatório, atendimento na modalidade ambulatorial e de comunidade terapêutica.” Portanto, é evidente a compatibilidade da emenda com o PPA. A segunda emenda : “Construir um abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados”, atende ao previsto no projeto “Atendimento Institucional Legal”, também no PPA, que segue a mesma meta proposta pela emenda.

A Bancada do PT lamenta que além dos argumentos frágeis e contraditórios usados para rejeição das emendas, exista ainda a falta de sensibilidade por parte dos vereadores para área tão importante. O Vereador André Passos, sendo acompanhado por todos os vereadores do PT, lembra que além da compatibilidade evidente com a proposta do PPA, todas as emendas destinam-se ao atendimento de crianças e adolescentes, os quais, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, art. 4º, possuem PRIORIDADE ABSOLUTA, na previsão orçamentária.

Os demais vereadores integrantes da Comissão de Economia, votaram com o relator. São eles: Vereador Felipe Braga Cores (PSDB), Aladim Luciano (PV), Roberto Hinça (PDT), Aldemir Manfron (PP) e Dona Lourdes (PSB).

Assessoria Bancada do PT - Ana Carolina Caldas

Nos próximos dias os vereadores estarão elaborando emendas para o orçamento de Curitiba de 2009.

Em dezembro, a Câmara Municipal votará tanto as emendas como a proposta orçamentária enviada pela Prefeitura. Os vereadores do PT realizaram coletiva de imprensa apresentando análise da proposta orçamentária e identificaram que áreas como transporte público, creches, saúde, habitação e segurança pública não tem recursos adequados. Além de cumprir a função de fiscalização, os nossos parlamentares  querem garantir que problemas emergenciais da cidade sejam resolvidos. Por este motivo, o PT de Curitiba já começou em suas regionais realizar reuniões de formação, e também para levantar sugestões ao orçamento de 2009. Para saber mais,  

ACESSE O INFORMATIVO ESPECIAL SOBRE ORÇAMENTO DE CURITIBA PARA 2009 

As Regionais do PT Curitiba (PINHEIRINHO,CIC,BOQUEIRÃO,BAIRRO NOVO) convocam as Direções das Regionais, filiad@s, representantes dos Sindicatos, representantes dos Mov. Sociais, para discutirem :”LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009.” Exposição : Cid Cordeiro (DIEESE) e Vereadores (as ) do PT

Dia: 25 de Novembro - Terça - Feira
Horas: 18h30.
Local: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SANTO ANTONIO, (RUA ANTONIO SKREPEC N. 60)

Contamos com a presença de tod@s!

Outras informações : ZEZINHO, MARRON, ADALBERTO, VALMIR. Representante da Reg. Pinheirinho - Presidente Reg. CIC- Presidente Reg. Boqueirão - Presidente Reg. Bairro Novo 8835-8977 - 88226286 - 88046536 - 96266382

No orçamento 2008 constava a construção de 5 CEMEI’s com valor estimado em R$ 4.850.000,00. Para 2009, a previsão é de construir 9 CEMEI’s com dotação orçamentária de R$ 7.346.000,00. Primeiro, o valor proposto é irreal ou o anterior foi super faturado, eis que cada CEMEI construída em 2008 custou R$ 970.000,00 e a atual previsão por unidade é de R$ 816.000,00 (um ano depois a uma desvalorização aproximadamente 18%, sendo que o metro quadrado da construção civil aumentou). Apenas três explicações possíveis: diminuição da qualidade do CEMEI, diminuição do número de crianças a serem atendidas ou super faturamento no ano anterior.Considerando que cada CEMEI tem uma ocupação média de 160 crianças, 9 unidades comportarão 1.440 crianças. Com o cálculo de 9 mil vagas de déficit defendido pela Prefeitura, ao final do mandato apenas 5.760 crianças seriam assistidas.
Entretanto, como se sabe, seriam necessárias aproximadamente 30 mil vagas para a demanda atual, sem considerar as crianças que irão nascer no período deste mandato.

A dotação orçamentária proposta para o metrô em 2009 é de R$ 2 milhões e 100 mil, para estudos e projetos, como também para o início de obras. A bancada de vereadores sinaliza como inviável o valor e lamenta que mais uma vez o metrô corra o risco de não sair do papel.Segundo dados do IPPPUC, as obras do metrô devem custar aproximadamente 1,5 bilhão. O primeiro edital proposto para a licitação do projeto inicial não teve nenhuma empresa candidata e o valor era de R$ 2.087.000,00. A PMC refez o edital (que foi embargado) no valor de R$ 2,7 milhões apenas para a elaboração do trajeto Santa Cândida - CIC Sul. Os trabalhos deveriam ser concluídos em 270 dias a contar de 20 de janeiro de 2008 (Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba em 13/12/2007 - Urbs Informa). Este valor (2,7 milhões), portanto, referente só ao projeto funcional deveria constar da proposta do orçamento para 2008/2009. Entretanto o que se verifica da LOA em 2008 é que estavam previstos apenas R$ 1,7 milhões, portanto, o valor não seria suficiente para o projeto quanto mais para o início das obras do metrô. E em 2009, o valor da proposta no orçamento inviabiliza até mesmo um estudo preliminar de viabilidade do projeto. Do valor proposto, a PMC entrará com apenas 500.000,00, sendo o restante da CBTU (A Companhia Brasileira de Trens Urbanos.)

Assim, não há demonstração de que serão iniciadas as obras do metrô nem o projeto básico, por falta de dotação orçamentária. Sem apresentação do projeto básico, não haverá liberação do valor 700 milhões do Governo Federal (PPA)