EMENDAS VEREADOR PEDRO PAULO:

Realizar convênio com a entidade social sem fins lucrativos, Mosteiro Monte Carmelo, de recuperação de crianças adolescentes com dependência química.

Atender contribuição para despesa de custeio de entidade social sem fins lucrativos, denominada Mosteiro Monte Carmelo. Recursos para despesas com alimentação, material de limpeza, móveis e cadeiras permanentes, colchões e ainda material de construção para reformas.

Realizar convênio com entidade social sem fins lucrativos, denominada Associação de Moradores Jardim Esmeralda. Atendimento de crianças que não tem vagas em creches. Recursos para manutenção da estrutura e continuidade dos trabalhos sócio-educativos..

Realizar convênio com entidade social sem fins lucrativos, denominada Associação de Moradores Jardim Esmeralda. Atendimento de crianças que não tem vagas em creches. Recursos para despesas de custeio a alimentação e limpeza.
Realizar convênio com a entidade social sem fins lucrativos, denominada Associação Fênix, para atender despesa no auxílio com equipamentos para entidade. A Associação atende crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e portadoras de HIV.

 

Atender contribuição para despesa de custeio de entidade social sem fins lucrativos, denominada de Associação Fênix. A aplicação de recursos será fundamental para a manutenção e funcionamento da entidade. Despesas com materiais de limpeza, alimentação e material didático.

 

Implantar área de lazer, na Praça Conjunto Trianon, no CIC

 

Implantar jardinete com uma luminária na esquina da Rua Ivan Romeu Teixeira Jr com a Rua Antônio Skrepek, no Pinheirinho.

Implantar remanso para estacionamento em toda a extensão da Rua João Bley Filho, no bairro Pinheirinho.
Revitalizar área de lazer com implantação de iluminação pública e reforma do playground, na Praça São Carlos, no Pinheirinho.

 

Revitalizar área de lazer na Praça Manoel Borba, na Alameda Nossa Senhora do Sagrado Coração, Piratini.

 
EMENDA COLETIVA (VÁRIOS VEREADORES) Adquirir equipamentos e materiais permanentes, necessários para complementação e implementação da assistência no Hospital Universitário Cajuru, para a estruturação e renovação de equipamentos do Serviço e Crânio Maxilo Facial.

 

EMENDA COLETIVA (VÁRIOS VERADORES) Aquisição de equipamentos para o Hospital Erasto Gaertner: 01 mamógrafo com stereotaxia e um 01 tubo de tomógrafo.

 

EMENDAS VEREADORA PROFESSORA JOSETE

Programa para desenvolver ações de prevenção e punição aos atos de assédio moral, por cursos de aprimoramento e comportamento funcional, no âmbito da administração pública, indireta e fundações públicas.

Construir Centro de Hidroterapia e Hidroginástica na Regional Santa Felicidade

Ampliar o número de casa-abrigo para mulheres vítimas de violência e seus filhos, construindo duas unidades em 2009

 

Implantar 09 Centros de Referência para Mulheres Vítimas de Violência, um em cada regional

 

Manter a iluminação no Bosque São Nicolau, na Vila Nossa Senhora da Luz, CIC

 

Reformar a cancha de areia entre as Ruas Pedro Gusso e Paulo César Araújo Kalil (CIC), com troca de areia, iluminação e tela.

 

Ampliar o CMEI Itacolomi (CIC)

 

Construir e equipar Escola Municipal Integral de Educação Especial na Regional CIC

 

Ampliar o atendimento no Programa Adolescente Saudável, especificamente, às ações voltadas aos casos de drogadição ”

 

Adaptar espaço para instalação de um Centro Municipal de Atendimento Especializado-CMAE, na Regional CIC, para atender alunos de escolas e centros de Educação Infantil da região

 

Reformar a Escola Municipal Maria do Carmo Martins

 

Construir o Centro de Atendimento Psico-Social (CAPES), nas Moradias Jardim da Ordem - Tatuquara
Medicamentos (soro) para o Hospital Pequeno Príncipe

 

Fazer cobertura do pátio interno da Escola Municipal Rio Bonito

 
EMENDAS VEREADORA ROSELI ISIDORO

EMENDA COLETIVA (VÁRIOS VEREADORES) Adquirir equipamentos e materiais permanentes, necessários para complementação e implementação da assistência no Hospital Universitário Cajuru, para a estruturação e renovação de equipamentos do Serviço e Crânio Maxilo Facial.

 
EMENDA COLETIVA (VÁRIOS VERADORES) Aquisição de equipamentos para o Hospital Erasto Gaertner: 01 mamógrafo com stereotaxia e um 01 tubo de tomógrafo.

 
EMENDA COLETIVA (VARIOS VEREADORES) Atender despesas com auxílio ao Centro Espírita Casa do Pobre Bezerra de Menezes. Recursos para ampliação da sede com objetivo do atendimento social e espiritual.

 

 

EMENDAS VEREADOR ANDRÉ PASSOS

Atender contribuições para despesas de custeio de entidade social, denominada Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Oswaldo Cruz. Recursos para despesas de custeio e em especial para a execução do projeto “Prevenindo com Educação”, de inclusão social de 200 crianças entre 07 e 17 anos.

 

Atender contribuições para despesas de custeio de entidade social, denominada Ação Social (ASP), entidade social mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo - Centro Integrado do Idoso.
Construção de 600 metros de calçada com CBQU com cordão, em ambos os lados da Rua José Michna Filho, Bairro Orleans, Santa Felicidade. Trata-se de reivindicação da Associação Comunitária Vila Real.

 

EMENDA COLETIVA (VÁRIOS VEREADORES) Adquirir equipamentos e materiais permanentes, necessários para complementação e implementação da assistência no Hospital Universitário Cajuru, para a estruturação e renovação de equipamentos do Serviço e Crânio Maxilo Facial.

 
EMENDA COLETIVA (VÁRIOS VERADORES) Aquisição de equipamentos para o Hospital Erasto Gaertner: 01 mamógrafo com stereotaxia e um 01 tubo de tomógrafo.

 

 

EMENDAS VEREADOR ADENIVAL GOMES

 

EXECUTAR CALÇADA COM CBUQ C/ CORDÃO. LARGURA 1,50 M - RUA JOSÉ MICHNA FILHO - 600 m - 5.000,00

COBERTURA DE CANCHA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA - 280.000,00

 
EMENDA COLETIVA (VÁRIOS VEREADORES) Adquirir equipamentos e materiais permanentes, necessários para complementação e implementação da assistência no Hospital Universitário Cajuru, para a estruturação e renovação de equipamentos do Serviço e Crânio Maxilo Facial.

 

EMENDA COLETIVA (VÁRIOS VERADORES) Aquisição de equipamentos para o Hospital Erasto Gaertner: 01 mamógrafo com stereotaxia e um 01 tubo de tomógrafo.
OUTRAS EMENDAS COLETIVAS ASSINADAS PELO VEREADOR ADENIVAL GOMES:

INSTITUTO PRÓ-HANSEN
MOSTEIRO MONTE CARMELO
PEQUENO COTOLENGO DO PARANÁ
HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE
HOSPITAL DE CLÍNICAS
HOSPITAL MATERDEI
HOSPITAL SANTA CASA
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVINA PROVIDÊNCIA

 

Nesta sexta, 05, às 15 horas, a Comissão de Economia, Finanças irá analisar as emendas apresentadas pelos vereadores, devendo ser encaminhada ao plenário para votação já no início da próxima semana. A bancada do PT apresentou 05 (cinco) emendas coletivas e esperam a aprovação por considerarem prioritárias para atender demandas urgentes da população curitibana.Entre as emendas destacam-se, a proposta de construção de 17 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) no ano que vem, para reduzir o problema da longa fila de espera por vagas nas creches de Curitiba. Duas emendas respondem a pedidos dos Conselhos Tutelares: propõem a construção de um abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados e de uma Unidade Terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Para estas emendas, o PT propõe que parte dos recursos sejam retirados da verba destinada a comunicação social e também ao Instituto Curitiba de Informática.

Para a área da habitação, os vereadores do PT apresentam proposta para atender a demanda habitacional para população de baixa renda, propondo a aquisição de áreas a serem loteadas para atender 2000 famílias. Os recursos previstos na emenda são no valor de R$ 23.000.000,00, e devem ser retirados da reserva de contingência do município.

 

TV Câmara

Reivindicação antiga dos vereadores do PT, esta é uma das emendas que vem sendo apresentada todos os anos, porém ainda não foi aprovada na Câmara Municipal de Curitiba. Para o PT, a implantação do canal de televisão “TV Câmara”, vem de encontro ao princípio constitucional da publicidade, consagrado no art 37, da Constituição Brasileira. O princípio abrange o direito à informação sobre os assuntos públicos aos cidadãos, e visa também dar mais transparência dos serviços do legislativo. A sugestão é que o poder legislativo municipal de Curitiba siga o exemplo das esfera federal, que possui a TV Câmara, TV Senado e TV Justiça. A emenda propõe que os recursos sejam retirados da rubrica da própria Câmara Municipal, prevendo o valor de R$ 550.000,00.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, com previsão de receita em torno dos R$ 3,730 bilhões, recebeu 249 emendas, sendo 246 aditivas e três modificativas, protocoladas até as 22h de terça feira.

 

Veja abaixo as emendas propostas e os valores:

 

- Construir 17 (dezessete) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) nas nove regionais do municípios. Valor: R$ 13.600.000,00 - Destes, a emenda propõe que R$ 5.000.000 sejam retirados das verbas da Comunicação Social. E o valor de R$ 8.600.000, 00 seja retirado da reserva de contingência do município.

- Adquirir áreas a serem loteadas para atender 2.000 famílias da demanda da população com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos.
Valor: R$ 23.000.000,00 - todo retirado da reserva de contingência do município.

-Construir abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados para serem atendidos com as mães/responsáveis em condição de acolhimento institucional. Valor: R$ 800.000,00 - Todo o recurso deve ser retirado de parte das verbas do ICI - Instituto Curitiba de Informática.

- Construir Unidade Terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.
Valor: R$ 800.000,00 - Todo o recurso deve ser retirado de parte das verbas do ICI - Instituto Curitiba de Informática.

- Implantar a TV Câmara.
Valor: R$ 550.000,00 - Retirado do recurso destinado à Câmara Municipal de Curitiba

 

Assessoria de imprensa PT Curitiba - Ana carolina Caldas (41)92114915

- Construir 17 (dezessete) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) nas nove regionais do municípios. Valor: R$ 13.600.000,00 - Destes, a emenda propõe que R$ 5.000.000 sejam retirados das verbas da Comunicação Social. E o valor de R$ 8.600.000, 00 seja retirado da reserva de contingência do município.

- Adquirir áreas a serem loteadas para atender 2.000 famílias da demanda da população com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos.
Valor : R$ 23.000.000,00 - todo retirado da reserva de contingência do município.

-Construir abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados para serem atendidos com as mães/responsáveis em condição de acolhimento institucional.
Valor: R$ 800.000,00 - Todo o recurso deve ser retirado de parte das verbas do ICI - Instituto Curitiba de Informática.

- Construir Unidade Terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.
Valor: R$ 800.000,00 - Todo o recurso deve ser retirado de parte das verbas do ICI - Instituto Curitiba de Informática.

- Implantar a TV Câmara.
Valor: R$ 550.000,00 - Retirado do recurso destinado à Câmara Municipal de Curitiba

Em breve aqui as emendas individuais dos vereadoes do PT 

Assessoria de Imprensa PT Curitiba - Ana Carolina Caldas (41)92114915/ 33504526

Nesta segunda feira (24), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização rejeitou todas as emendas da bancada do PT, que propunham alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Curitiba (LDO). Os vereadores em plenário, nesta terça 25, votam as alterações que a prefeitura propôs à lei. Entre as emendas propostas pelos vereadores petistas, estão a ampliação para 26 novos CEMEIS, alterando a proposta da prefeitura que prevê a construção de apenas 09. A proposta petista viabiliza, na opinião dos vereadores, o fim do déficit de 45 mil vagas nas creches. As outras duas emendas rejeitadas foram elaboradas a partir das reivindicações dos Conselhos Tutelares, que previa a construção de uma unidade de Comunidade Terapêutica para atendimento das crianças e adolescentes usuários de drogas e, a segunda emenda, a construção de um abrigo provisório para jovens vitimizados pela violência doméstica. Coube ao Vereador Sabino Picolo, relator da proposta, justificar a posição da Prefeitura. Em parecer terminativo, o relator votou pela inadmissibilidade de todas as emendas propostas pelo PT, sob a alegação de contrariarem o Plano Plurianual 2006/2009 (PPA). André Passos, integrante da Comissão de Economia, apresentou voto contrário, discordando dos argumentos usados para a negativa à propostas.

 

Sobre a emenda para ampliação de creches, segundo André Passos, é compatível ao PPA porque a própria Prefeitura que antes havia proposto apenas 3 CEMEIS, mandou nova proposta alterando para 09, ultrapassando, portanto, a meta estabelecida no PPA. Assim sendo, a emenda propondo 26 unidades de ensino infantil não acarretará ilegalidade da proposta. Além disso, diz o parecer do Vereador André Passos, ” os argumentos que a proposta orçamentária para 2009 não prevê recursos para a construção de mais 17 unidades não se sustenta. Afinal, não é a LDO 2009 que deve guardar compatibilidade com a LOA 2009, ainda a ser aprovada e que portanto, não é lei e como tal , não tem força normativa.”

A emenda que propõe a construção de uma unidade terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas, cabe na proposta do PPA, por ser aditiva ao Programa de Ação Social que visa, ” proporcionar a 50% dos adolescentes usuários de substância psicoativas, encaminhados ao ambulatório, atendimento na modalidade ambulatorial e de comunidade terapêutica.” Portanto, é evidente a compatibilidade da emenda com o PPA. A segunda emenda : “Construir um abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados”, atende ao previsto no projeto “Atendimento Institucional Legal”, também no PPA, que segue a mesma meta proposta pela emenda.

A Bancada do PT lamenta que além dos argumentos frágeis e contraditórios usados para rejeição das emendas, exista ainda a falta de sensibilidade por parte dos vereadores para área tão importante. O Vereador André Passos, sendo acompanhado por todos os vereadores do PT, lembra que além da compatibilidade evidente com a proposta do PPA, todas as emendas destinam-se ao atendimento de crianças e adolescentes, os quais, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, art. 4º, possuem PRIORIDADE ABSOLUTA, na previsão orçamentária.

 

Os demais vereadores integrantes da Comissão de Economia, votaram com o relator. São eles: Vereador Felipe Braga Cores (PSDB), Aladim Luciano (PV), Roberto Hinça (PDT), Aldemir Manfron (PP) e Dona Lourdes (PSB).

 

Assessoria Bancada do PT - Ana Carolina Caldas

Nos próximos dias os vereadores estarão elaborando emendas para o orçamento de Curitiba de 2009.

Em dezembro, a Câmara Municipal votará tanto as emendas como a proposta orçamentária enviada pela Prefeitura. Os vereadores do PT realizaram coletiva de imprensa apresentando análise da proposta orçamentária e identificaram que áreas como transporte público, creches, saúde, habitação e segurança pública não tem recursos adequados. Além de cumprir a função de fiscalização, os nossos parlamentares  querem garantir que problemas emergenciais da cidade sejam resolvidos. Por este motivo, o PT de Curitiba já começou em suas regionais realizar reuniões de formação, e também para levantar sugestões ao orçamento de 2009. Para saber mais,  

ACESSE O INFORMATIVO ESPECIAL SOBRE ORÇAMENTO DE CURITIBA PARA 2009 

 

 

 O PT de Curitiba lança o blog orcamento.ptcuritiba.org.br, mais um instrumento de comunicação, para debater e trazer informações sobre o orçamento municipal de Curitiba. Neste espaço também serão divulgadas as emendas apresentadas pela bancada petista e as notícias sobre o tema. Nas próximas semanas, os vereadores estarão elaborando emendas à proposta orçamentária de 2009. O prazo para a apresentação de emendas é até o dia 25 de novembro. Se você tiver alguma sugestão, entre em contato com os nossos vereadores e vereadoras:

Vereador André Passos andrepassos@andrepassos.com.br
Vereadora Professora Josete: vereadora@professorajosete.com.br
Vereador Pedro Paulo: pedropaulo@cmc.pr.gov.br
Vereadora Roseli Isidoro: roseliisidoro@gmail.com
Vereador Adenival Gomes: adenival@adenival.com.br

 

Assessoria de imprensa PT Curitiba: Ana Carolina Caldas (41)96789568

Todas as emendas dos vereadores e vereadoras do PT serão publicadas aqui. Confira nos próximos dias.