Despesa de custeio cresceu 14% para um crescimento da receita de 10%
Durante a Audiência Pública para prestação de contas da prefeitura sobre orçamento executado em 2008, a bancada do PT questionou a Prefeitura sobre aumento dos gastos com despesa de custeio a mais que o que foi gasto com a receita do município. A partir da análise feita pelos vereadores petistas sobre o orçamento executado em 2008, existe um crescimento de 14% com despesas de custeio para uma receita de 10%. Cerca de 250 milhões foram gastos em despesa de custeio, além do previsto inicialmente. Para a líder do PT, Vereadora Professora Josete, “quando a Prefeitura começa o ano dizendo que vai economizar cerca de 100 milhões neste tipo de gasto, na verdade está compensando o que gastou excessivamente em 2008. Além disso, outra dúvida que está no ar é o motivo de tantos gastos em pleno ano eleitoral.” Os vereadores solicitaram ao Secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, que a discriminação detalhada destas despesas seja encaminhada à Câmara Municipal. Atualmente a planilha orçamentária não detalha e não distingue as despesas pessoais das de custeio.
Outro questionamento feito foi a respeito do valor do investimento não gasto. Do previsto especificamente para investimentos, ainda ficaram como restos a pagar o valor de $75 milhões relativos ao que foi liquidado. Para o Vereador Jonny Stica, do PT, trata-se de significativo recurso e pode ser um indicativo de atraso nas obras. Durante a audiência, o vereador questionou o Secretário de Finanças se estes valores são respectivos aos atrasos para o término da Linha Verde. “A Prefeitura precisa deixar claro o que significam estes valores não liquidados para investimentos. Se forem os voltados para as obras da Linha Verde, que atualmente é a maior obra, então outra explicação precisa ser dada,” questionou. O Secretário de Finanças ao responder não deixou claro da onde se origina o recurso ainda não empenhado.
A Audiência foi realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, nesta quinta-feira (26).

Assessoria de imprensa PT Curitiba - Ana Carolina (41)92114915

Nesta sexta, 05, às 15 horas, a Comissão de Economia, Finanças irá analisar as emendas apresentadas pelos vereadores, devendo ser encaminhada ao plenário para votação já no início da próxima semana. A bancada do PT apresentou 05 (cinco) emendas coletivas e esperam a aprovação por considerarem prioritárias para atender demandas urgentes da população curitibana.Entre as emendas destacam-se, a proposta de construção de 17 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) no ano que vem, para reduzir o problema da longa fila de espera por vagas nas creches de Curitiba. Duas emendas respondem a pedidos dos Conselhos Tutelares: propõem a construção de um abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados e de uma Unidade Terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Para estas emendas, o PT propõe que parte dos recursos sejam retirados da verba destinada a comunicação social e também ao Instituto Curitiba de Informática.

Para a área da habitação, os vereadores do PT apresentam proposta para atender a demanda habitacional para população de baixa renda, propondo a aquisição de áreas a serem loteadas para atender 2000 famílias. Os recursos previstos na emenda são no valor de R$ 23.000.000,00, e devem ser retirados da reserva de contingência do município.

TV Câmara

Reivindicação antiga dos vereadores do PT, esta é uma das emendas que vem sendo apresentada todos os anos, porém ainda não foi aprovada na Câmara Municipal de Curitiba. Para o PT, a implantação do canal de televisão “TV Câmara”, vem de encontro ao princípio constitucional da publicidade, consagrado no art 37, da Constituição Brasileira. O princípio abrange o direito à informação sobre os assuntos públicos aos cidadãos, e visa também dar mais transparência dos serviços do legislativo. A sugestão é que o poder legislativo municipal de Curitiba siga o exemplo das esfera federal, que possui a TV Câmara, TV Senado e TV Justiça. A emenda propõe que os recursos sejam retirados da rubrica da própria Câmara Municipal, prevendo o valor de R$ 550.000,00.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, com previsão de receita em torno dos R$ 3,730 bilhões, recebeu 249 emendas, sendo 246 aditivas e três modificativas, protocoladas até as 22h de terça feira.

Veja abaixo as emendas propostas e os valores:

- Construir 17 (dezessete) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) nas nove regionais do municípios. Valor: R$ 13.600.000,00 - Destes, a emenda propõe que R$ 5.000.000 sejam retirados das verbas da Comunicação Social. E o valor de R$ 8.600.000, 00 seja retirado da reserva de contingência do município.

- Adquirir áreas a serem loteadas para atender 2.000 famílias da demanda da população com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos.
Valor: R$ 23.000.000,00 - todo retirado da reserva de contingência do município.

-Construir abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados para serem atendidos com as mães/responsáveis em condição de acolhimento institucional. Valor: R$ 800.000,00 - Todo o recurso deve ser retirado de parte das verbas do ICI - Instituto Curitiba de Informática.

- Construir Unidade Terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.
Valor: R$ 800.000,00 - Todo o recurso deve ser retirado de parte das verbas do ICI - Instituto Curitiba de Informática.

- Implantar a TV Câmara.
Valor: R$ 550.000,00 - Retirado do recurso destinado à Câmara Municipal de Curitiba

Assessoria de imprensa PT Curitiba - Ana carolina Caldas (41)92114915

- Construir 17 (dezessete) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) nas nove regionais do municípios. Valor: R$ 13.600.000,00 - Destes, a emenda propõe que R$ 5.000.000 sejam retirados das verbas da Comunicação Social. E o valor de R$ 8.600.000, 00 seja retirado da reserva de contingência do município.

- Adquirir áreas a serem loteadas para atender 2.000 famílias da demanda da população com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos.
Valor : R$ 23.000.000,00 - todo retirado da reserva de contingência do município.

-Construir abrigo provisório para crianças e adolescentes vitimizados para serem atendidos com as mães/responsáveis em condição de acolhimento institucional.
Valor: R$ 800.000,00 - Todo o recurso deve ser retirado de parte das verbas do ICI - Instituto Curitiba de Informática.

- Construir Unidade Terapêutica para atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.
Valor: R$ 800.000,00 - Todo o recurso deve ser retirado de parte das verbas do ICI - Instituto Curitiba de Informática.

- Implantar a TV Câmara.
Valor: R$ 550.000,00 - Retirado do recurso destinado à Câmara Municipal de Curitiba

Em breve aqui as emendas individuais dos vereadoes do PT 

Assessoria de Imprensa PT Curitiba - Ana Carolina Caldas (41)92114915/ 33504526

Vereadores do PT divulgam comparação dos gastos com divulgação da Prefeitura e o investimento em áreas sociais.

Para a bancada do PT, a condenação do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), a pagar multa de R$ 603 mil pela utilização da propaganda oficial do Município para promoção pessoal, apenas confirma as denúncias apresentadas pela oposição. Os vereadores de oposição vão apresentar nesta quarta, 26, pedido de informações oficiais sobre os gastos em publicidade e propor a alteração da proposta orçamentária redirecionando os gastos previstos em propaganda para a área de habitação e educação infantil. Na proposta orçamentária de 2009, estão previstos cerca de 25 milhões para gastos com comunicação. Para o líder da bancada do PT, Vereador Pedro Paulo, “a prioridade com gastos em propaganda está estampada na proposta orçamentária. Temos que revê-la, principalmente em se tratando de uma capital onde a falta de creches e de política habitacional são temas que repercutem nacionalmente.”

A partir de análises já feitas pelos vereadores do PT, há uma grande diferença entre os gastos com comunicação e o investimento em áreas sociais. Na LOA, o previsto para gastos com divulgação da Prefeitura é no valor de R$ 24.909.000,00 e os recursos previstos, por exemplo, para construção de CMEIs, é de R$1.250.000,00. Para as áreas de segurança, a comparação é ainda mais preocupante. O valor de R$8.351.000 para o patrulhamento escolar limita-se ao gasto com pessoal, não havendo nenhum adicional para novos investimentos e, para policiamento há previsão de um investimento de apenas R$647.000. Outro exemplo é a proposta para habitação: De recursos próprios da Prefeitura, o valor do investimento fica em R$13.482,000.

Veja tabela aqui com a comparação de outras áreas de investimento:

Assessoria de imprensa PT Curitiba: Ana Carolina Caldas